23 de abril de 2024
Piauí
Administração

Plano Nacional do Esporte: a bola está com o Senado

Aprovado no ano passado pela Câmara dos Deputados, o Plano Nacional do Esporte define prioridades, metas e fontes de recursos para a garantia de acesso dos brasileiros ao esporte, que é um dos direitos fundamentais do cidadão. O Plano é válido por dez anos, após virar lei, e pretende consolidar políticas públicas, incentivando ações para crianças, esportistas eventuais e também para atletas profissionais. Conheça os principais pontos da proposta (projeto de lei 409/2022), destacados em estudo realizado pelo consultor legislativo Gabriel Gervasio Neto